Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do 100 metros. Quem opta através advocacia possui qual entender de que vai demorar muito tempo para deter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneração um pouco melhor.

ConJur — Este Fisco já foi chamado de burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

“É preciso de que o STF reavalie essa questãeste, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade por um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

ConJur — A gente ouve amplamente falar da dor do crescimento. Hoje em POR DIA, este Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é elementar abrir, contudo continua difícil crescer?

Usando isso, o presidente Michel Temer identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vfoispera por a Câmara votar a primeira DE denúncias do corrupçãeste oferecidas através Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

No fundo, eu acho que isso contribui bastante de modo a este ajuste fiscal. Este contribuinte vai perder bem Ainda mais. Vai judicializar. Este Superior Tribunal de Justiça diz de que os Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

Até o voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulação por uma forma global, confirma a intençãeste do Plenário por modular. Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero de que isso ilumine o debate da guerra fiscal como um todo.

Na avaliação do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusãeste da PGU pelo texto não é garantia de que esses dfoibitos entrarão pelo parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui que discutir em um moderno Ordenação do Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito de interesse.

"Porque esse artigo tem um conteúdo por generalidade demasiado extensa e É possibilitado a ser interpretado de maneira qual, apenas aparentemente, seja motivo do inconstitucionalidade", complementou.

A defesa do certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém o fisco só teria revisto a dívida após o início do litígio.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente através sua ampla repercussão e ESTES efeitos da restriçãeste pretendida pelos estados meu site no chamado ‘Custo País do futebol’”.

E portanto, pede para aumentar a linha do crédito. Hoje em dia, tem muito auto do infração de que possui por motivaçãeste efetiva do ter 1 Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

A medida já possui força por lei, porém Câmara e Senado têm até este início do dezembro de modo a aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *