5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa com dfoibitos enunciados na dívida da União. O ..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

(...) Em suma: voltar atrás nessa matéria traz pouco benefício para a Justiça e Bastante incentivo à continuidade Destes esquemas de corrupção, já que a redução do risco do ser punido preservará a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboração com a Justiça. Em vez por incentivar empreendedores honestos, o sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais."

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos cré especialmenteditos utilizando garantias por natureza fidu..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, que representa as companhias do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

A conferência reúne representantes do Nicho financeiro e grandes players da advocacia internacional para discutir este cenário do Private Equity na América Latina. Esta é a segunda participação do Machado Meyer pelo evento.

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e fonte quatro são alvo por processo a..

O advogado defendeu esse Espécie por instrumento. "Este Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para lançar transparência e efetividade na recuperaçãeste por créditos", afirmou.

Este arrolamento do bens do contribuintes pode ser cancelado mesmo que ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

Receita Federal regulamentou este novo programa de renegociaçãeste do débitos instituído, o ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

Equatorianos decidem no próximo domingo se anulam ou não a lei da reeleição indefinida do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), créditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Para 4ª turma do STJ, comprovação clique aqui agora decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

O escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, utilizando sedes em Brasília e no Rio do Janeiro, reforçou o quadro de profissionais responsáveis através atuação contenciosa em tribunais superiores e nos tribunais regionais clique para ler mais federais.

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