Um Imparcial View of Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

PEC de que inclui hipotese de prisão para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

Pelo vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade de impressãeste do órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso por defeito dos órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique cá)

Este caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é qual a urgência médica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem de HC, e S.

Ao Conservar este relator Toffoli pelo caso A respeito de a fiscalização do TCU (clique cá), o ministro Lewandowski narrou preocupação "com este avanço crescente Destes órgãESTES por fiscalizaçãeste", especialmente usando relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais do Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido de ingressar em seara reservada, desprovido qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez os empréstimos, ou de que estaria munido do instrumento público do mandato para tal, já qual é analfabeto. (Clique cá)

Utilizando este início do 1 moderno ano, o ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, clique agora destacando a importância de resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

Tais como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam de temas diversos tais como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

Há 196 anos, pelo dia nove por janeiro por 1822, por meio de termo por vereaçãeste, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida tais como "Dia do Fico". "Como é para o bem por todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo de que fico.

A plataforma por ensino à distância da ABAPI já está pelo ar usando dois cursos disponíveis de modo a compras. Em breve Muito mais novidades.

A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado por maior interesse. Este exemplar este link é oferta da autora. (Clique cá)

Nãeste deu bem certo para este senador Romero Jucá o plano sobre este pacto nacional, "usando este Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

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